Política de Privacidade

A Rita Franco, Unipessoal Lda. (designada adiante por “Clinical Studio”), pessoa coletiva n.º 517743531, sediada na Rua Nova do Fontão, Nº 82, Canidelo 4400-519 Vila Nova de Gaia, Portugal, estabeleceu como prioridade nas suas políticas internas a proteção dos dados pessoais tratados no exercício da sua atividade, a qual desenvolve no estrito cumprimento da legislação em vigor, designadamente do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, a seguir “RGPD”.

Condições Gerais

Os seguintes são os termos de um contrato estabelecido entre o Utilizador e Clinical Studio.

Ao aceder e usar este Website o Utilizador admite ter lido e compreendido estes termos e cumprirá com todas as leis e regras aplicáveis.

Se o Utilizador não estiver de acordo com estes termos, por favor não use este Website. O material apresentado neste Website está protegido por lei.

Leia por favor as presentes condições com atenção pois, se está a aceder ao nosso website, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

Esta política poderá ser alterada a todo o tempo na medida do necessário à sua atualização e correção. Qualquer alteração ser-lhe-á prontamente comunicada.

DADOS PESSOAIS

Entende-se por dados pessoais, qualquer informação, independentemente da sua natureza e do respetivo suporte – incluindo som e imagem –, relativa a uma pessoa singular, que seja suscetível de a identificar ou de a tornar identificável por referência a um identificador, tal como: número de identificação, ou, um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social, conjugados entre si.

A Clinical Studio atua como responsável pelo tratamento de dados para este efeito, adotando todas as medidas técnicas, organizativas e de segurança, evitando a sua perda ou manipulação, para que os seus dados pessoais estejam seguros e não sejam divulgados a terceiros sem absoluta necessidade para tal. No entanto, deve ter-se presente que a recolha de dados em redes abertas permite que dados pessoais circulem sem condições de segurança, com o risco de serem vistos e usados por terceiros não autorizados.

Garantimos ainda a confidencialidade dos dados fornecidos através deste website na medida em que nos certificamos que os seus dados pessoais são tratados somente pelos nossos colaboradores ou prestadores de serviços, cuja intervenção é necessária para atender à solicitação do titular dos dados, estando aqueles obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade.

O utilizador poderá verificar se o seu navegador está seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço iniciar com HTTPS em vez de HTTP.

As finalidades subjacentes ao tratamento desses dados serão as seguintes:

– Comunicação e prestação de esclarecimentos;

– Processamento de solicitações de informação;

– Processamento de reclamações;

– Comunicações de marketing eletrónico e envio de informações comerciais e promocionais;

– Testes de produtos e serviços;

– Venda de produtos e serviços ligados à formação profissional.

A falha no fornecimento dos dados assinalados como obrigatórios implica a incapacidade de responder à solicitação do titular dos dados.

Em nenhum caso serão solicitados dados pessoais sobre origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, associação sindical, dados sobre saúde, dados genéticos, biometria ou dados relacionados com a vida ou orientação sexual.

Dados pessoais de utilizadores recolhidos com a utilização do nosso website

1 – Através de mecanismos automáticos como o uso de tecnologias capazes de conferir comportamentos

O conceito de DADOS PESSOAIS integra não apenas a informação que comummente lhe está associada – como o nome, morada, número de contribuinte (NIF) –, mas também informação como endereços IP e até a informação relativa a comportamentos, atitudes e preferências do utilizador de um website.

Como em qualquer outro website, podemos recorrer ao uso de tecnologias, como é o caso dos testemunhos de conexão (cookies) ou dos endereços de IP – mas não só –, suscetíveis de tratarem DADOS PESSOAIS dos nossos utilizadores.

O uso destas tecnologias implica a recolha automática de informações sobre o dispositivo utilizado – como por exemplo, o sistema operativo e browser utilizados, a data e duração da utilização do website, e até a identificação de websites anteriormente visitados; informações de localização – como endereço IP, GPS, pontos de acesso WI-FI e torres de dados móveis -; e até informações de acesso e de sessão – como a data de início de sessão e palavras mais pesquisadas.

É neste contexto que poderemos tratar tais dados, nomeadamente, para fins estatísticos, por ser muito importante para nós a interação que mantemos com o nosso utilizador uma vez que disponibilizamos um serviço on-line! Ademais, usamos ainda estas tecnologias de modo a facilitar e acomodar a utilização do nosso website, sendo fundamentais à experiência de navegação, e até para assegurar que não estamos perante uma situação de fraude – ou outra similar –, que implique um risco para a segurança dos nossos utilizadores.

Sempre que possível iremos organizar esta informação de forma anónima, agregada às características e comportamentos dos nossos utilizadores, fazendo segmentação e desenvolvimento de perfis anónimos.

A Clinical Studio compromete-se a não utilizar os seus dados pessoais para lhe enviar qualquer correio não solicitado cujo conteúdo não tenha recebido o seu consentimento explícito, livre, informado, específico e inequívoco.

Saiba mais lendo o título “III – Utilização de Cookies” da presente política.

2 – Fornecidos voluntariamente no website:

Além dos dados fornecidos por intermédio de mecanismos automáticos, conforme já referido, outras ocasiões existem que poderão implicar que nos faculte informação pessoal – é o que acontece quando tenta comunicar connosco.

Quando comunica connosco.

No nosso website estão disponíveis contactos – morada, número de telefone e endereço de e-mail – através dos quais conseguirá, querendo, contactar-nos.

Esta informação pessoal recairá sobre o endereço de e-mail geral@clinicalstudio.pt gerido internamente pelos departamentos competentes da Clinical Studio.

Dispomos igualmente de um formulário de contacto onde recolhemos alguns dados pessoais para efeitos de controlo e eficiência na gestão dos pedidos efetuados, como: idade, nome, e-mail, telefone e habilitações literárias. Usaremos estes dados para a nossa gestão comercial e para prestarmos um melhor serviço e um aconselhamento vocacionado para a formação. Os dados recolhidos ficarão armazenados no website e poderão ser mantidos em formato digital e/ou extraídos para as nossas bases de dados, sendo utilizados apenas com esta finalidade.

Independentemente do motivo da comunicação, que poderá estar relacionado com a solicitação dos nossos serviços ou até com uma candidatura espontânea, os dados pessoais fornecidos serão tratados em função da duração da comunicação estabelecida e do tempo necessário à resolução do conflito ou da pretensão apresentados. O motivo da comunicação é determinante para a gestão do pedido submetido, e, bem assim, para a determinação do período durante o qual esta informação pessoal será conservada.

Além daquelas situações em que usamos os dados facultados para responder a eventuais pedidos de comunicação, poderemos comunicar através de serviços e avisos disponibilizados no nosso website ou por e-mail. Tal acontecerá quando nisso tiver expressamente consentido, ou quando resulte de alguma disposição legal ou contratual.

3 – Para fins de comunicações comerciais e promocionais

Conforme foi referido, uma das finalidades para a qual os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores do website são processados é o envio de comunicações eletrónicas com informações comerciais e promocionais.

Todas as comunicações deste tipo serão direcionadas exclusivamente aos utilizadores que para isso prestarem consentimento prévio e expresso, sendo o mesmo revogável a todo o tempo.

Se pretender deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais nossas, poderá manifestar oposição ao tratamento de dados nos termos referidos abaixo ou retirar o consentimento enviando-nos um e-mail.

Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

O período de tempo durante o qual os seus dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente, existem requisitos legais que nos obrigam a conservar dados por um período mínimo de tempo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, ou pelo período de tempo legalmente autorizado, findo o qual os mesmos serão eliminados.

DIREITOS ASSOCIADOS AOS DADOS PESSOAIS PROCESSADOS

As nossas políticas de proteção de dados pessoais foram desenvolvidas na medida em que reconhecemos a privacidade da pessoa como um direito fundamental cada vez mais privilegiado. Assim, saiba que lhe assistem os seguintes direitos legalmente tuteláveis.

1 – DIREITO DE ACESSO E RETIFICAÇÃO:

Sempre que entender, pode solicitar o acesso ou a retificação de DADOS PESSOAIS facultados através do nosso website.

Quer isto dizer que pode confirmar quem realmente trata os seus dados pessoais, requerer o acesso aos mesmos se for o caso, podendo editá-los, assim como procurar obter informações que estejam relacionadas com o seu tratamento – prazos de tratamento, categorias de dados, direitos associados, etc.

2 – DIREITO DE OPOSIÇÃO AO PROCESSAMENTO DE DADOS:

O que é?

O direito de oposição está previsto para ocasião de os dados utilizados visarem a salvaguarda de interesses legítimos próprios, de terceiros, de interesses públicos identificados, assim como quando entenda que a forma como tratamos a informação pessoal que nos facultou não é a mais indicada à sua situação particular, ou que a mesma não serve as finalidades para as quais foram facultados.

Falamos daqueles casos em que utilizamos as suas informações no âmbito dos serviços GOOGLE ANALYTICS.

3 – DIREITO DE RETIRAR O CONSENTIMENTO E AO APAGAMENTO:

Se as políticas de privacidade que defendemos não forem suficientes e quiser “ser esquecido” pelas nossas bases de dados, pode solicitar o apagamento relativamente a todos ou somente a alguns dos dados que tratamos: quando considere que os dados são desnecessários às finalidades para as quais foram recolhidos; em caso de querer exercer o seu direito de oposição; se os dados forem tratados ilicitamente; para cumprimento de uma obrigação legal ou, ainda, quando o consentimento para o tratamento tenha sido dado por um menor ou haja sido retirado.

4 – DIREITO À PORTABILIDADE DOS DADOS:

O utilizador poder requerer a portabilidade dos dados desde que tal seja tecnicamente possível, em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Note-se que, poderão ser cobradas taxas associadas a este serviço de fornecimento de dados.

Poderá exercer os seus direitos através de contacto pelas seguintes vias:

Telefone: +351 926 643 908

E-mail: geral@clinicalstudio.pt

Quando for o caso e sempre que lhe seja possível, pedimos que identifique o assunto como sendo relativo a matéria de proteção de dados pessoais e, em concreto, a pretensão (por exemplo: “acesso a dados pessoais” ou “oposição ao processamento de dados”).

O exercício de qualquer direito será assistido no prazo de 30 dias, a menos que se sobreponha alguma razão de interesse público, de interesse legítimo superior próprio ou de terceiros, obrigação legal ou contratual ou, ainda, se o pedido for manifestamente infundado. Para o efeito, podemos exigir elementos que comprovem a sua qualidade de titular dos dados pessoais.

TUTELA DOS DIREITOS DO UTILIZADOR

Sinto que o meu direito foi violado. O que devo fazer?

A presente política visa propósitos essencialmente informativos, não invalidando que o utilizador que se sinta prejudicado nos seus direitos se socorra dos meios adequados à sua tutela, apresentando reclamações à Comissão Nacional de Proteção de Dados em https://www.cnpd.pt/, recorrendo às vias judiciais ou, ainda, enviando-nos um e-mail para geral@clinicalstudio.pt

QUAIS SÃO AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS MEUS DADOS PESSOAIS?

A Clinical Studio assume o compromisso de proteger os dados pessoais dos seus utilizadores através da implementação de medidas de segurança físicas e lógicas adequadas – como a criação e execução de políticas de proteção de dados e a adoção de soluções de segurança informática e de sistemas de rede –, contra a sua difusão, perda, e uso indevidos, bem como contra o seu tratamento, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Por fim, ressalvamos que tal conduta não invalida que todos os utilizadores devam adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utilizam um dispositivo eletrónico e um browser adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e/ou outras formas de segurança de caráter lógico ou até físico.

EXISTE TRANSFERÊNCIA DOS MEUS DADOS A OUTRAS ENTIDADES?

Os dados pessoais recolhidos no nosso website não são compartilhados com terceiros, a não ser quando estes sejam subcontratados para o efeito, por motivos profissionais. Apenas enviaremos os seus dados pessoais para entidades subcontratadas ou outros terceiros, quando estes estejam em compliance com os padrões impostos pelo RGPD a nível de proteção de dados.

A regra é que os dados facultados integrarão bases de dados próprias ou que estejam ao cuidado do prestador de serviços que tenhamos contratado para o efeito, e que serão geridos internamente em função do motivo da comunicação.

Em todo o caso, saiba que adotamos as medidas adequadas a garantir que estas entidades cumprem todas as suas obrigações relativas à proteção dos seus dados e, em última linha, seremos os responsáveis pelo seu tratamento.

Também divulgaremos os seus dados pessoais quando acreditemos, de boa-fé, nessa necessidade por razões relacionadas:

– Com exigências legais;

– Com a proteção dos nossos clientes, por exemplo, para evitar spam ou tentativas de defraudar os utilizadores, ou até para ajudar a evitar lesões graves ou a perda de vidas;

– Com a operabilidade e manutenção da segurança dos nossos serviços, incluindo evitar ou impedir um ataque nos nossos sistemas informáticos ou redes;

– Com a proteção dos direitos ou a propriedade das empresas, incluindo a aplicação dos termos que regem a utilização dos serviços.

Sempre que esta transferência de dados implique que os direitos, liberdades e interesses fundamentais dos utilizadores não consigam ser adequadamente salvaguardados por não existirem garantias pertinentes e suficientes à proteção dos mesmos – o que pode acontecer quando os seus dados pessoais sejam transferidos para fora da União Europeia (transferência transfronteiriça de dados) –, faremos depender tal transferência de alguma das seguintes condições:

– Do consentimento expresso do titular;

– Da existência de decisões de adequação da Comissão Europeia [1];

– Da existência de cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia [2]; ou,

– Em caso de a transferência ser efetuada para os Estados Unidos da América, destes fazerem parte do Escudo de Proteção da Privacidade [3].

Nestas situações e por razões de transparência, sempre que possível, identificar-se-ão estas entidades e o tratamento que fazem dos seus dados.

PRECISA DE MAIS INFORMAÇÕES?

Poderá solicitar as informações que considere necessárias relativamente às operações de tratamento dos seus dados pessoais, advertindo-se que ser aplicada uma taxa no caso de pedidos infundados ou excessivos.

Para o efeito, poderemos exigir elementos que comprovem a qualidade de titular dos dados pessoais que pretende exercer os seus direitos (a título de exemplo, poderá ser solicitado o nome próprio completo, apelido e cópia assinada de documento de identificação).